Peru
Introdução
«O Peru é um mendigo, sentado sobre um banco de ouro»Em 2018, o Peru tinha uma população de cerca de 32 milhões de pessoas e uma renda de 222 bilhões de dólares americanos. Uma renda média per capita de cerca de 6 000 dólares americanos e, segundo o Banco Mundial (2017), trata-se de um país com renda média-alta. O Peru ocupa a 89ª posição no ranking do índice de desenvolvimento humano das Nações Unidas (2016). Referente à expectativa de vida, o nível de educação e o padrão de vida, o Peru pertence à categoria dos países com um nível alto de desenvolvimento humano. No entanto, o coeficiente Gini de 43,3% (2017) indica uma desigualdade significativa na distribuição da renda, mesmo que não seja tão marcante como a de outros países da América Latina.
A taxa peruana de importações e exportações em 2018 alcançou 49,0%, com importações de bens e serviços de 53 bilhões de dólares americanos e exportações de um pouco mais de 56 bilhões. No mesmo ano, no Peru havia 104 bilhões de dólares americanos de investimentos diretos estrangeiros, que representa 6% dos investimentos estrangeiros na América Latina.
O índice de percepção da corrupção (CPI) da Transparency International (2019) coloca ao Peru na 105ª posição de 180 países, percebido como país com grande vulnerabilidade no setor público. Segundo o Human Rights Watch (2017), durante protestos contra grandes projetos de mineração e de infraestrutura, muitas vezes os agentes das forças de segurança ferem e matam manifestantes. No entanto, observa-se que a violência diminuiu nos últimos tempos. Porém, os jornalistas que pesquisam a corrupção de autoridades públicas e gestores empresariais enfrentam ações de difamação, recebem intimidações e ameaças. A organização Repórteres sem Fronteiras constatou que, em 2018, no Peru um jornalista está preso mas nenhum jornalista foi assassinado no desempenho de sua atividade. Na classificação da liberdade de imprensa, o país ocupa a 85ª posição entre 180 países.
Há coleta de lixo urbano para 75% da população (2012) e 15% dos resíduos é reciclado (2011). Em 2015, 89,9% da população peruana tinha acesso ao abastecimento básico de água potável (2015), sendo que se pode observar uma desigualdade marcada entre as zonas urbanas e rurais (urbano 94,6%; rural 72,4%). Destaca-se que só a metade da população (50,2%) é abastecida por fontes de água potável seguras. Segundo os últimos dados publicados, 81% da população está conectada à rede de esgoto (2009).
A emissão de CO2 per capita peruana alcançou 2 toneladas, abaixo da média mundial de 5 toneladas e da média regional na América Latina de 3,1 toneladas.
Nas próximas seções descrevem-se por meio de exemplos os desafios que as empresas no Peru enfrentam nas áreas de direitos humanos/condições trabalhistas, meio ambiente e corrupção. Além disso, mostra-se com exemplos como as empresas implementam concretamente sua gestão responsável.
Direitos humanos
«No Peru não se discute seriamente sobre os direitos humanos»A maioria das regiões mineradoras do Peru é pobre, de difícil acesso, e cheia de conflitos entre os interesses da população local, os indígenas e os operadores das minas. Em diversas minas de ouro pequenas, o dia a dia está marcado por condições trabalhistas prejudiciais à saúde e práticas ilegais de trabalho e de extração. São exemplos o uso inadequado de mercúrio e cianeto para ligar o ouro e o trabalho forçado. Na mineração industrial realizada pelas empresas grandes, quase sempre multinacionais, as condições de trabalho e as normas ambientais são geralmente melhores, mas a mineração ainda assim tem um grande potencial de conflitos. As lutas por terra e água, os reassentamentos ilegais ou contra a vontade dos moradores, a contaminação ou o uso excessivo da infraestrutura local são algumas razões de conflitos, às vezes violentos.
Além disso, há policiais em serviço ativo que, para melhorar o baixo salário do funcionalismo público, têm um segundo trabalho fazendo segurança privada nas empresas mineradoras. Essa dupla função aumenta o potencial de conflito com a população local, porque deixa a impressão de que a polícia só defende os interesses das empresas mineradoras e que não protege a população. Se uma empresa contratar serviços de segurança privados que empregam policiais ativos, deve garantir que haja uma separação clara entre as diferentes funções.
No comércio de matérias-primas das empresas mineradoras pequenas, as empresas internacionais devem se responsabilizar pelo cumprimento dos direitos humanos e das normas ambientais ao longo da cadeia de valor.
Meio ambiente
«Sozinho somos só uma vela, juntos iluminamos com muito mais força»O Peru é uma das mais importantes regiões mineradoras do mundo. Muitas vezes a mineração vem acompanhada de poluição e destruição do meio ambiente consideráveis. Sobre tudo na mineração em pequena escala, onde se vê o uso indevido do mercúrio e de outras substâncias tóxicas. As consequências são rios e águas, ar e terra poluídos, pondo em risco ou destruindo para sempre a base da existência da população indígena.
Por parte do Estado, há pouca fiscalização. Por um lado, quase não há vias de acesso às minas, pois na maioria dos casos estão localizadas em zonas rurais remotas. Por outro lado, o estado e as respectivas autoridades públicas lucram com a mineração. É por isso que não têm nenhum interesse especial na implementação de uma fiscalização mais estrita.
Então é de responsabilidade das empresas tomar as medidas adequadas para evitar a destruição do meio ambiente. A Better Gold Initiative da Suíça é uma iniciativa de desenvolvimento no âmbito da mineração de pequeno porte com o objetivo de planejar a extração e a comercialização do ouro de uma forma social e ecologicamente sustentável. Além da melhoria das condições sociais nas minas e cooperativas e a criação de transparência na cadeia de valor, a iniciativa visa reduzir o uso de tecnologias contaminantes. Por exemplo, existem diferentes possibilidades para a redução do mercúrio, usando agitadores que soltam o ouro da rocha.
Corrupção
«A corrupção provoca mais danos do que uma catástrofe natural»Também no Peru, a corrupção cotidiana é um assunto polêmico. Está presente no suborno do policial da esquina, nas blitz de trânsito. Após acidentes rodoviários, por exemplo, o policial recebe uma propina para “esquecer do assunto”. No Peru, isso é conhecido como “arreglar” (arranjar). O setor da construção também tem organizações criminosas e até mafiosas. Empresas fazem pagamentos informais para que os trabalhadores não revendam materiais como madeira, tinta e tijolos e haja material disponível no dia seguinte. Muitas empresas participam desse circuito corrupto e pagam, porque não querem correr o risco de ficarem sem material.
No entanto, há cada vez mais empresas que lutam contra a corrupção onipresente. Sobre tudo nas gerações mais jovens, defende-se a postura de que a corrupção não é um delito irrelevante e que no longo prazo todos perdem. Nesse sentido, já não participam em licitações onde sabem que não há chance de ganhar sem um pagamento ilícito. Eles querem contratos obtidos de forma legal.
A associação de empresas contra o círculo vicioso de mecanismos corruptos poderia ajudar a combater a corrupção no Peru de forma unida e no longo prazo.